Ementa: O grupo de trabalho pretende acolher pesquisas inter/trans/multidisciplinares que coloquem em debate os estudos decoloniais na articulação entre os campos da educação e dos direitos humanos. Em diálogo com Aníbal Quijano, Catherine Walsh e Walter Mignolo, Álvaro Gonzaga (2021) explica que o conceito de "descolonização" trata de estudos sobre os acontecimentos históricos de independência das ex-colônias, enquanto o termo "decolonialidade" envolve trabalhos direcionados à transformação das estruturas sociais, culturais e epistemológicas da modernidade eurocêntrica, questionando seu modo de interpretar o direito, a educação e a sociedade. Assim, sob a ótica da decolonialidade, este GT pretende construir um espaço de diálogo para a socialização de pesquisas orientadas pelas seguintes linhas de trabalho: a) direitos de povos originários e comunidades tradicionais; b) identidade, territorialidade e cidadania; c) novos processos de territorialização; d) povos em situação de fronteira; e) educação escolar indígena; f) educação popular, interculturalidade e movimentos sociais; g) cultura, discurso e poder; h) democratização da memória, história e direitos humanos; i) educação antirracista, direitos humanos e democracia; j) aplicação da Lei 10.639 e da Lei 11.645, nos diferentes níveis de ensino; k) letramentos de reexistência e letramento racial crítico; l) colonialidade de gênero e interseccionalidade; m) (ciber)a(r)tivismo e redes educativas; n) estética decolonial e educação; o) práticas, experiências e projetos pedagógicos insurgentes. O grupo de trabalho se interessa por estudos qualitativos baseados em metodologias como relato de experiência, história oral, etnografia, estudo de caso, análise de obra artística, pesquisa documental, revisão bibliográfica, entre outras formas de produzir conhecimento.
Coordenação: Dr. Sérgio Ferro Pessoa (UFOB), Me. Lorena Lima Moura Varão (UFT) e Dr. Atauan Soares de Queiroz (IFB)