É com grande entusiasmo que anunciamos a recente publicação do artigo "Política Indigenista e História Constitucional Brasileira em Perspectiva Decolonial", de autoria do Prof. Dr. Sérgio Ferro, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) 8 - Decolonialidade, Educação e Direitos Humanos do Fórum Sociedade Crítica.
O artigo busca explorar os limites e possibilidades do uso decolonial da história na interpretação do direito indigenista no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo. O Prof. Dr. Sérgio Ferro examina a colonialidade do direito em relação aos povos originários, utilizando produções teóricas que se movem em direção à decolonialidade dos saberes e das práticas jurídicas. Além disso, o artigo analisa a experiência indígena no constitucionalismo brasileiro ao longo da história, desde o período imperial até a república, situando a política indigenista elaborada pelo Estado nacional ao longo do tempo.
A pesquisa adota uma abordagem metodológica inovadora, utilizando uma perspectiva decolonial e uma análise qualitativa interdisciplinar em Direito Constitucional. As técnicas de coleta de informações incluíram revisão bibliográfica e investigação documental.
O artigo oferece uma contribuição valiosa para o entendimento das complexidades envolvidas no direito indigenista à luz da decolonialidade, fornecendo insights significativos para acadêmicos e profissionais interessados na temática.
Para ler o artigo na íntegra, acesse o link: Política Indigenista e História Constitucional Brasileira em Perspectiva Decolonial. Agradecemos ao Prof. Dr. Sérgio Ferro por sua importante contribuição para o enriquecimento do debate e do conhecimento em nosso fórum acadêmico.